Nossos Termos de Uso

A Domínio Host é uma empresa de hospedagem de sites para clientes em todo o território brasileiro, e tem como meta proteger cada cliente e proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes asseguram a qualidade de nossos serviços.

Tenha certeza que compreendeu nossa política de uso, antes de contratar os nossos serviços, pois a violação dessas normas, pode resultar em suspensão do serviço ou encerramento da conta, sem reembolso de valores já pagos.

1. Conteúdo

No uso da Internet, deve haver respeito mútuo, permitindo uma total harmonia entre a comunidade internauta. A hospedagem de sites não poderia ser diferente, por isso, o "CONTRATANTE" fica proibido de utilizar o nosso serviço para:

1.1. Armazenar material pornográfico de qualquer espécie. Sendo verificada a ocorrência de hospedagem de arquivos desta natureza, o cliente responsável pelo Plano de Hospedagem será notificado, e os arquivos deverão ser removidos imediatamente, sob pena de bloqueio da conta de hospedagem. A Domínio Host entende por material pornográfico:

Imagens de sexo explícito de qualquer forma.

Nudez sem finalidade didática.

Artigos eróticos.

1.2. Transmitir, armazenar ou divulgar material relacionado a hacking, cracking, incluindo links para outros websites com conteúdo desse tipo.

1.3. Incluir conteúdos que vão contra os direitos humanos, que sejam ofensivos às minorias ou grupos étnicos e religiosos, que sejam anti-éticos, que estimulem revolta e violência, ou violem qualquer lei municipal, estadual ou federal.

1.4. Utilizar, disponibilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, menores de 18 anos de idade.

1.5. Incitar atividades ilegais, que gerem ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.

1.6. Utilizar, disponibilizar ou armazenar qualquer material com conteúdo ofensivo para a comunidade Web como: fanatismo, racismo, ódio, profanação, entre outros.

1.7. Cabe exclusivamente a Domínio Host arbitrar a avaliação do que constitua violação destas medidas.

2. Emails

Nossos servidores de e-mail são monitorados 24 horas por dia para que qualquer problema seja solucionado rapidamente, visando assim o melhor desempenho dos mesmos.

2.1. Caso fique constatado que um algum domínio esteja fazendo uma utilização fora dos padrões normais, como envio ou recebimento de mensagens acima da média aceitável(200 emails por hora), o responsável pelo domínio será notificado e faremos uma averiguação do porquê da utilização elevada do processamento do servidor, e informaremos o procedimento conveniente para o envio desses e-mails.

2.2. Isto evita que o serviço de entrega de mensagens se degrade, pois não permitirá um possível alto processamento no servidor, que tentaria entregar todas as mensagens dessa má-utilização deste usuário único, prejudicando assim todos os outros clientes que também trafegam mensagens por este servidor.

2.3. O servidor de e-mails utilizado para envio das mensagens de todos os domínios hospedados conosco, é um servidor compartilhado, onde temos outros clientes que o utilizam e temos a obrigação de garantir o serviço sem queda de desempenho, igualmente para todos os usuários. Assim, é proibido:

Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor Domínio Host. Isso resultará no imediato cancelamento dos serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos.

Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor externo à rede Domínio Host, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado em nossos servidores , ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos mesmos.

2.4. Por cada reclamação endereçada à Domínio Host em razão de prática de SPAM cometida pelo "CONTRATANTE", este será penalizado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), debitados em sua próxima cobrança, e por cada reclamação recebida, com uma tolerância máxima de 02 reclamações. Ultrapassado este limite, implicará o cancelamento dos serviços prestados ao "CONTRATANTE" no prazo de 24 horas, a contar da data de notificação do "CONTRATANTE".

2.5. No caso de reinscidência da prática de SPAM a conta do "CONTRATANTE" será ENCERRADA(deletada) sem prévio aviso e sem nenhuma espécie de restituição financeira.

3. Tráfego e Uso dos Recursos

Tráfego é o volume total de dados trafegados (entrada + saída), no Domínio e/ou endereço IP do "CONTRATANTE", e é determinado através de monitoração.

Todos os planos de hospedagem oferecem uma quantidade limitada de tráfego mensal, com EXCEÇÃO do PLANO OURO, sendo que, ao exceder o limite determinado para o plano contratado, o cliente será tarifado pelo tráfego excedente na próxima cobrança, de acordo com o custo vigente para a taxa de transferência, na data da ocorrência.

Desta forma, fica proibido ao "CONTRATANTE":

3.1. Permitir que o site esteja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados, que possa de qualquer maneira prejudicar o funcionamento do servidor.

3.2. Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores.

3.3. O uso de scripts que utilizem excessivamente a capacidade de processamento de nossos servidores, em face da suspensão imediata dos serviços. É proibido também à execução de softwares em segundo plano.

3.4. Armazenar em uma única conta, mais espaço do que o contratado. O "CONTRATANTE" deve respeitar o limite mensal de transferência de banda, especificado no plano contratado. De outra forma, será cobrado serviço adicional, conforme tabela.

3.5. A Domínio Host compromete-se a manter 1 (uma) cópia de backup de todos os sites hospedados, incluindo arquivos, páginas do site, contas de e-mail, mensagens e bancos de dados tipo MySQL.

3.5.1. A cópia backup será atualizada a cada 24 horas, durante todo o ano, inclusive nos feriados e finais de semana.

3.5.2. É de responsabilidade exclusiva do cliente manter uma cópia de segurança (backup) do seu site incluindo emails, bancos de dados, em seu computador. A Domínio Host tem somente backups diários dos sites hospedados em seu servidor.

4. Conduta

Para que o serviço de hospedagem seja um benefício mútuo, e não uma fonte de aborrecimentos, convém tomar nota dos itens abaixo, pela sua extrema importância:

4.1. O "CONTRATANTE" não pode contratar qualquer serviço de hospedagem, se não comprovar que é maior de 18 anos de idade. A Domínio Host também não hospeda clientes não-portadores de CGC/CNPJ ou CPF.

4.2. O "CONTRATANTE" é responsável pelo espaço contratado, e tem o direito de agir somente em seu espaço.

4.3. O "CONTRATANTE" não pode transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de seu uso exclusivo.

4.4. Não é permitido ao "CONTRATANTE" tentar ou efetivamente quebrar as senhas, ou invadir os websites alheios, a partir de um servidor Domínio Host. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

4.5. O "CONTRATANTE" não poderá fornecer à Domínio Host dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta.

4.6. O "CONTRATANTE" é responsável por transmitir informações verdadeiras, quando ao fornecimento ou atualização de seu cadastro, bem como se compromete a mantê-lo sempre atualizado, sob pena de ser considerado válido todo e qualquer procedimento efetuado, tomando-se por base os dados do cadastro existente.

4.7. O "CONTRATANTE" compromete-se a manter ativa a conta de e-mail informada no cadastro, verificando-a com regularidade.

5. Envio dos Dados de Login e Senha

5.1. O login e senha do serviço em questão, serão criados pela Domínio Host durante a abertura da conta no sistema.

5.2. Os dados de login e senha das contas hospedadas em nossos servidores, somente são fornecidos via e-mail, e para o e-mail que constar no cadastro da conta em questão.

5.3. O "CONTRATANTE" poderá alterar sua senha caso deseje.

5.4. A Domínio Host reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso informará ao "CONTRATANTE" a nova senha, exceto se o "CONTRATANTE" estiver com pagamentos em atraso. O Login não poderá ser alterado.

5.5. A guarda da senha para acesso ao sistema, é de exclusiva responsabilidade do "CONTRATANTE". Não caberá à Domínio Host nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

5.6. Sob nenhuma hipótese, dados de login e senha, ou demais dados de cadastro, serão fornecidos por nossa Equipe. Por isso, mantenha seu cadastro conosco sempre atualizado, para evitar qualquer tipo de transtorno. Essa medida visa garantir a segurança dos dados das contas hospedadas conosco.

5.7. O "CONTRATANTE" é responsável pela segurança e uso de seu website. Sua senha para acesso às suas configurações será tratada de forma privada e confidencial, e aconselhamos a não dividi-la com terceiros.

6. Suporte

6.1. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web, ou problemas e dúvidas nos recursos que oferecemos no plano em questão.

6.2. Não está incluído na presente prestação de serviço, o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML, ou Scripts CGI, Perl, ASP, PHP, Javascript, Vbscript, ActiveX, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet.

6.4. O suporte ao cliente é realizado EXCLUSIVAMENTE através de email.

6.5. O atendimento obedece à ordem de chegada das solicitações, com exceção para as chamadas consideradas emergenciais, que recebem atendimento prioritário.

6.6. O "CONTRATANTE" deverá fornecer toda e qualquer informação solicitada pelo suporte, sob pena do atendimento não poder ser concluído, ou mesmo realizado, devido a ausência ou insuficiência de informações.

6.7. O suporte técnico poderá se negar a prestar o serviço técnico em caso do cliente não informar todos os dados obrigatórios e indispensáveis, ou ser de alguma forma desrespeitoso e indelicado na solicitação do serviço com algum colaborador da equipe.

7. Manutenção dos Serviços

Periodicamente são realizadas manutenções preventivas, a fim de assegurar a continuidade da qualidade nos serviços prestados.

7.1. As manutenções consideradas preventivas, são agendadas previamente, e comunicadas através de e-mail, com antecedência de até 3 (três) dias, e previstas para ocorrerem em períodos de baixa atividade na rede (Sábados, Domingos e Feriados, entre as 02:00 e 07:00 horas).

7.2. Em situações de emergência, poderão ser realizadas quaisquer manutenções ou intervenções necessárias, independentemente de data ou horário, e de emissão de notificação.

7.3. Durante qualquer manutenção, preventiva ou emergencial, poderão ocorrer oscilações e/ou interrupções nos serviços, por período de tempo indeterminado.

8. Abertura de Conta, Upgrade e Instalação de Serviços

8.1. Todas as contas de Hospedagem serão ativadas no prazo máximo de 24h, seguintes à assinatura do Plano. Todos os planos tem um período de testes GRÁTIS de 3 DIAS, a partir dos quais deve ser realizado o pagamento da mensalidade para que o serviço continue ativo.

8.2. Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da DOMÍNIO HOST, a plena aceitação por parte do "CONTRATANTE", dos Termos de Uso e do Contrato de hospedagem.

8.3. Não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço.

8.4. Após 30 dias da assinatura do serviço, a Domínio Host não cobrará nenhum valor adicional de mudança para outro plano. Se o "CONTRATANTE" solicitar mudança de plano, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado. Para solicitar mudança de Plano, acesse nosso Suporte.

8.5. Todas as contas e serviços adicionais solicitados pelo "CONTRATANTE" assim como nos casos de registro de domínios, só serão ativados após a DOMÍNIO HOST receber a comprovação do pagamento.

9. Políticas de Pagamento

9.1. Os pagamentos deverão ser realizados através de depósito bancário ou Pagamento Online Moip.

9.2. No pagamento dos serviços da Domínio Host, não estão inclusas as taxas referentes ao registro e/ou manutenção do Domínio do "CONTRATANTE" junto ao(s) órgão(s) competente(s), devendo estas serem pagas diretamente ao(s) mesmo(s), pelo próprio. FAPESP (Brasil) e/ou INTERNIC (USA).

9.3. O primeiro pagamento(no caso de hospedagem de sites), ocorrerá somente após decorridos os 7 DIAS DE TESTES GRÁTIS, a Domínio Host não cobra taxa de setup em nenhum dos seus Planos. O não pagamento após decorridos os 7 DIAS DE TESTES GRÁTIS implicará na suspensão dos serviços até haver a confirmação do pagamento.

9.4. Data de vencimento para o pagamento dos serviços: o dia correspondente ao primeiro pagamento, por exemplo: o pagamento, após os 7 dias de testes foi feito no dia 5, então o vencimento será todo dia 5 de cada mês.

9.5. A cobrança dos serviços, varia conforme os Planos Econômico, Bronze, Prata e Ouro.

9.6. O não cumprimento do pagamento até a data do vencimento, será considerado como infração contratual. A Domínio Host não se responsabiliza pela suspensão ou desativação indevida dos serviços, caso o pagamento por parte do "CONTRATANTE" tenha sido realizado por outros meios que não os indicados no item 9.1..

9.7. O prazo máximo de tolerância sem penalização para pagamento dos serviços é de 3 (três) dias da data de vencimento, sendo válida a data de vencimento especificada na Central do Cliente e não a data do boleto MOIP. Findo este prazo, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, a arquivos, informações e e-mails referentes à conta do "CONTRATANTE" suspensos até comprovação do pagamento.

9.8. Para a reabilitação dos serviços, o "CONTRATANTE" deverá enviar e-mail confirmando o pagamento, com cópia do depósito ou boleto. O serviço será reativado após obtermos a confirmação do pagamento em nosso sistema, sem qualquer custo adicional para o "CONTRATANTE".

9.9. Após 31 (trinta e um) dias da data do vencimento , o serviço apenas será reativado, com o pagamento de uma penalidade de 50% do valor do plano contratado, pela disponibilidade do serviço. O "CONTRATANTE" deverá sempre enviar por e-mail a confirmação do pagamento efetuado, a fim de serem reativados os serviços.

9.10. Após 3 (três) meses da data do vencimento, os serviços serão suspensos, e deletados todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do "CONTRATANTE", cancelando definitivamente a prestação dos serviços. Isso, todavia, não exime o "CONTRATANTE" do pagamento dos débitos e penalidades, além das providências judiciais que a DOMÍNIO HOST julgar cabíveis. Se antes do período de 3 (três) meses da data do vencimento, for feito o pagamento dos débitos, será cobrado o valor referente a disponibilidade do serviço, visto que o cliente não informou a intenção de cancelá-lo, através de email .

9.11. O "CONTRATANTE" inadimplente poderá ser incluído nos órgãos de proteção ao crédito, e ter seu débito cobrado judicialmente.

10. Valores, Renovação e Cancelamento

10.1. Os valores a serem cobrados, encontram-se especificados no link Planos.

10.2. A DOMÍNIO HOST reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao "CONTRATANTE" com 30 (trinta) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

10.3. A prestação dos serviços considera-se renovada automaticamente, a cada pagamento efetuado.

10.4. Os serviços providos pela Domínio Host poderão ser cancelados por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através da Central do Cliente, aqualquer momento, sem penalidade, desde que o "CONTRATANTE" não tenha débitos.

10.5. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do próximo vencimento.

10.6. Caso a formalização do cancelamento não seja feita pelo "CONTRATANTE", a Domínio Host entenderá que os serviços deverão continuar serem prestados, bem como igualmente as cobranças referentes a eles, e as obrigações assumidas entre as partes.

10.7. O cancelamento solicitado pelo "CONTRATANTE" não o exime do pagamento corrente, caso a solicitação seja feita para um vencimento em vigor.

10.8. O cancelamento não dá ao "CONTRATANTE" o direito de reaver valores já pagos.

10.9. Em caso de solicitação de cancelamento dos serviços, estes serão cancelados dentro de 24 horas, a partir da data de recebimento da solicitação, independentemente do tempo restante proporcional ao vencimento corrente, salvo as exceções em que o "CONTRATANTE" solicitar uma data específica para que os serviços sejam encerrados, e desde que essa data esteja dentro de seu vencimento corrente.

10.10. Em caso de cancelamento dos serviços, a Domínio Host faz uma tentativa de contato antes da tomada de qualquer medida, excetuando-se os casos de cancelamento por razões de práticas ilegais.

10.11. o serviço provido pela Domínio Host poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através da central do cliente abrindo um ticket, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (DEZ) dias do vencimento da próxima mensalidade. O não cumprimento desta condição implicará na continuidade da cobrança do serviço até recebermos o pedido de cancelamento.

11. Disposições Finais

11.1. A Domínio Host reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso.

11.2. A Domínio Host reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou "CONTRATANTE" específico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou "CONTRATANTE", recolhidas junto de fontes fidedignas. Neste caso, o "CONTRATANTE" será imediatamente notificado do cancelamento dos serviços, sem direito a reembolso dos valores já pagos.

11.3. Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (trinta) dias da data da alteração.

11.4. O "CONTRATANTE" tem ciência e concorda com o fato de que a Domínio Host poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) ainda em débito de 2 (dois) meses após o seu vencimento, conforme item 9.10..

11.5. O "CONTRATANTE" tem ciência e concorda com o fato de que a Domínio Host poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial.

11.6. O "CONTRATANTE" se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a Domínio Host de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros.

11.7. A Domínio Host reserva-se o direito de suspender o serviço do "CONTRATANTE" a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou às normas da política de uso.

11.8. O "CONTRATANTE" obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada por e-mail à Domínio Host.

12. Situações Excepcionais

A Domínio Host reserva-se no direito de julgar e tomar as providências que considerar aplicáveis, diante de qualquer situação que possa vir a ocorrer futuramente, seja ela ilegal, prejudicial, inadequada ou não prevista neste termo, em benefício de conformidades legais, preservação da qualidade dos serviços e/ou resguardo da ética.